2025 | 2026
Calendário de Provas e Exames
O calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), Provas Finais e Exames Nacionais pode ser consultado no seguinte link: Calendário de Provas e Exames
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2025/2026
Prazo de Inscrições das Provas e exames do ensino secundário:
– 1ª fase: 6 a 19 de março (exclusivamente na Plataforma Eletrónica- PIEPE)
Manual de Instruções PIEPE 2026
Provas e Exames (Norma 02/JNE/2026) Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação
Calendários
O calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), Provas Finais e Exames Nacionais pode ser consultado no seguinte link: Calendário de Provas e Exames
Calendário de Provas ModA
Calendário de Provas Finais ou Exames Nacionais e de Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico e Ensino Secundário – 1.ª Fase
Calendário Prova Oral de Inglês (550)
Calendário de Provas Finais ou Exames Nacionais e de Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico e Ensino Secundário – 2.ª Fase
Guia Provas ModA
Guia para Aplicação de Adaptações
Norma 2/JNE/2026
Despacho Normativo n.º 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Informações Prova
- Ver [aqui] as Informações-provas relativas às provas de avaliação externa de 2026
Provas de Equivalência à Frequência:
9 ano
10 – Ciências Naturais
11 – Físico-Química
14 – Educação Visual
16 – Francês II (3 anos)
18 – Geografia
19 – História
21 – Inglês I (5 anos)
24 – TIC
26 – Educação Física
81 – Português (NEE)
82 – Matemática (NEE)
91 - Português (Oral)
96 – Cidadania e Desenvolvimento
97 - Oficina de Artes
11 ano e 12 ano
302 – Biologia
303 – Aplicações Informáticas B
311 – Educação Física
312 - Economia
315 – Física
316 – Oficina de Artes
318 – Oficina Multimédia B
319 – Geografia C
340 – Psicologia B
342 – Química
358 – Inglês
450 - Inglês
Para consultar as classificações aceda a
Sendo "Login:" o número do processo e a "Senha"
