Provas e Exames Nacionais
2021 | 2022
Calendários
Despacho n.º 6726-A/2021Despacho n.º 6726-A/2021 - Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Informações aos Alunos e Encarregados de Educação
Consulta [aqui] o que fazer em caso de infeção por COVID-19
Norma 2 - Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação
"Depois do 12.º Ano, quais as opções d@ meu filh@?" Consulte a apresentação [aqui] - maio 2021
12º ano - E depois? Consulte a apresentação [aqui] - novembro 2020
Acesso ao Ensino Superior - Consulte a apresentação [aqui] - março 2021
Legislação e orientações institucionais
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 164167283
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Retifica a Deliberação n.º 450/2021, de 7 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021.
Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Deliberação n.º 336-A/2021 - Diário da República n.º 65/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-04-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Informações Prova
- Ver [aqui] as Informações-provas relativas às provas de avaliação externa de 2022
Provas de Equivalência à Frequência:
9 ano
11 ano e 12 ano