Provas e Exames Nacionais
2020 | 2021
Calendários
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em instituições de ensino superior públicas.
Calendário de Exames Nacionais e de Provas de Equivalência à Frequência
Ensino Básico e Ensino Secundário – 1.ª Fase
Despacho n.º 6092/2021-Diário da República n.º 119/2021, Série II de 2021-06-22
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo 2021-2022.
Declaração de Retificação n.º 208/2021- Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Despacho n.º 1689-A/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.
Despacho n.º 6906-B/2020 - Diário da República n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Informações aos Alunos e Encarregados de Educação
Consulta [aqui] o que fazer em caso de infeção por COVID-19
Norma 2 - Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação
"Depois do 12.º Ano, quais as opções d@ meu filh@?" Consulte a apresentação [aqui] - maio 2021
12º ano - E depois? Consulte a apresentação [aqui] - novembro 2020
Acesso ao Ensino Superior - Consulte a apresentação [aqui] - março 2021
Legislação e orientações institucionais
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 164167283
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Retifica a Deliberação n.º 450/2021, de 7 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021.
Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Deliberação n.º 336-A/2021 - Diário da República n.º 65/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-04-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Informações Prova
- Ver [aqui] as Informações-provas relativas às provas de avaliação externa de 2021
Provas de Equivalência à Frequência:
9 ano
11 ano e 12 ano
Para consultar as classificações aceda a
Sendo "Login:" o número do processo e a "Senha"
