Hoje, dia 14/03/2012, a comunidade escolar recebeu – a exercer no Hospital S. João (Porto), na área da oncologia pediátrica – o enfermeiro, Nuno Soares, convidado a esmiuçar um tema cada vez mais presente nas nossas vidas: a Bioética. A proposta do sr. Enfermeiro integrava: uma pequena introdução à Bioética, seguido de vários casos clínicos distintos, escolhidos pelo enfermeiro mas passíveis de verosimilhança, interligando/demonstrando as funções e os “porquês” da Bioética. Mas, então, o que é a Bioética? 

O enfermeiro Nuno definiu Bioética como sendo: “o estudo transdisciplinar entre Biologia, Medicina, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgénicos e as pesquisas com células estaminais, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações.”

Em suma, a Bioética centra-se na questão: “O que será melhor e/ou pior para os seres vivos?” e, confronta-se, portanto, com dilemas, implicando tomada de decisões resultantes de vastas reflexões. A Bioética consolidou-se, segundo o enfermeiro, “após a tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as práticas abusivas de médicos nazistas em nome da ciência, cria um código para limitar os estudos relacionados. Formula-se aí, também, a ideia que a ciência não é mais importante que o homem. O progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.”
Para o enfermeiro existem seis – derradeiros – direitos humanos, fundamentais nos processos envolventes/integradores da Bioética: dignidade, liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania e justiça. Importa informar que todos têm de estar em sintonia pois, nos processos da Bioética, nenhum apresenta maior relevância sobre o outro, sendo, portanto, necessário haver reflexão para cada um deles.
Na Bioética estão integrados inúmeros princípios, sendo o mais importante, criado pelo “pai da Medicina”: Hipócrates (Cós, 460 – Tessália, 377 a.C.) que passo a enunciar: “(…) Usarei o tratamento para o bem dos enfermes, segundo minha capacidade e juízo, mas nunca para fazer o mal e a injustiça (…)”. Este é o princípio base da Bioética.
Outros demais como Joaquim Clotet, Genival Veloso de França e John Stuart Mill contribuíram, também, para a formulação de princípios extremamente importantes onde assenta a Bioética sendo, por isso, destacados os seguintes: Beneficência, não maleficência, autonomia e equidade/igualdade. O enfermeiro Nuno Soares explicou, ainda, algumas inferências/ limites na qualidade da autonomia onde explicou a importância da relação médico/paciente pois, este último, tem direito aos serviços médicos e cabe ao médico explicar-lhe/informar-lhe, lutando, sempre, pelo bem-estar do paciente. 
O enfermeiro apresentou, então, o primeiro caso. O caso centrava-se à volta de um jovem de 16 anos que possuía uma anemia e precisava, urgentemente, de uma transfusão sanguínea mas, a família era Jeová e, portanto, os pais não permitiam a realização da mesma.
O enfermeiro sugeriu a participação do público e as opiniões foram unânimes: deveria ser evitada a morte efectuando – com ou sem o consentimento dos pais – a transfusão sanguínea.
O enfermeiro disse, ainda, que em casos destes a decisão final é discutida em tribunal sendo que, a comunidade hospitalar rege sempre para o bem-estar dos pacientes.
Seguiu-se para o segundo caso: uma criança de 10 meses (sexo feminino) é levada pela mãe ao hospital e os médicos deparam-se com várias fracturas antigas na criança o que os leva a concluir que a criança sofreu maus tratos, não só da vez que foi levada ao hospital, mas também, em – prováveis – situações anteriores. A mãe revela – se bastante surpresa quando é confrontada pelos médicos. No entanto, esta explica que a criança estava sozinha em casa com o seu companheiro que não é pai da criança e, que este fica bastante violento quando ingere álcool. 
Desta vez, as opiniões do público ficaram divididas. Alguns sugeriram que a mãe “encobria” o companheiro e sabia da verdade. No entanto, outros defenderam que a verdade era alheia à mãe e que foi o companheiro que agrediu a criança, portanto, a mãe devia separar-se do companheiro. 
O enfermeiro concluiu, referindo que este é um caso frequente mas, evidentemente, muito delicado, exigindo muita reflexão até porque, em situações idênticas, as crianças já não são entregues aos pais ficando, posteriormente, em orfanatos e outros.
O terceiro caso era sobre uma mulher de 38 anos, casada há 2, que engravidou sem planeamento prévio e, então, a gestação não é aceite pelas duas partes envolvidas na gravidez. Quando a mãe é sujeita a uma amniocentese fica a saber que a criança possui Síndroma de Down. Tanto a mulher como o seu marido concordam em que esta deve abortar.
A confusão instala-se no anfiteatro! Enquanto que, uns concordam que se deve fazer o aborto na tentativa de a criança não vir, posteriormente, a sofrer com a antiga decisão dos pais, outros defendem que é um ser vivo que se está a gerar no ventre da mãe e, que, por isso, tem direito à vida como qualquer outra pessoa, independentemente de ter trissomia 21. 
O enfermeiro explicou o seu ponto de vista, respeitando a opinião do público. 
O último e quarto caso falava acerca de um paciente masculino de 74 anos que tinha um carcinoma brônquico avançado não restando, qualquer hipótese, de voltar a ter uma vida como a que tinha antes. Este sugeriu, por iniciativa própria, a eutanásia. O seu filho não concorda com a decisão do pai, ao contrário da sua mãe e esposa do doente que concorda com a aplicação da eutanásia ao seu marido. Alguns elementos do público acham que ele tomou esta decisão para pôr fim ao sofrimento pelo qual estava a passar ao contrário de outros elementos que achavam, tal como no aborto, que não é justo colocar um ponto final na sua vida, desta maneira.
Por fim, o enfermeiro acabava por referir que estes casos são muito frequentes nos dias de hoje e que requerem a interacção de muitos factores. A nossa opinião face a estes dilemas é influenciada por componentes socioculturais, predominantemente, diferindo, portanto, de pessoa para pessoa. No entanto, é importante respeitar a opinião do outro na tentativa de chegar a um consenso onde predomine o bem-estar comum. Achei, deveras útil, esta introdução a um tema tão presente nas nossas vidas: a Bioética. Fiquei bastante mais receptiva a estes assuntos tão delicados. Toda a informação que absorvi, contribui para a minha aprendizagem não só escolar, mas também, a nível pessoal e social. Foi uma boa iniciativa que devia partir da comunidade escolar para a comunidade mais ampla, procurando sempre evoluir no sentido de procurar respostas - nem que sejam parciais - para estes e muitos outros dilemas.

 


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