“Parlamento dos Jovens, uma grande escola que, ao longo dos 20 anos de existência, mergulhou na prática concreta da Democracia.”
Jorge Lacão, na abertura da Sessão Plenária
Nos dias 23 e 24 de maio, foi com grande apreensão, satisfação e, sobretudo, orgulho que partiram da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, em S. João da Madeira, em Aveiro, três alunos (o Manuel Barrios, o Luís Neves e a Inês Silva) e a professora coordenadora, Dina Sarabando, que nos acompanhou e amparou durante todo este trajeto rumo à Assembleia da República, acalentando-nos o sonho de promovermos e dinamizarmos o intercâmbio de opiniões.
Face ao mote “Portugal - Assimetrias Litoral / Interior: Que soluções?”, cada um levava consigo uma missão diferente. O Manuel e o Luís, como deputados, iriam explanar os seus pontos de vista. A Inês, como repórter fotográfica e incumbida de relatar os acontecimentos parlamentares, iria, posteriormente, expor para a comunidade a envolvência da massa juvenil neste espírito político.
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Sessão Escolar
27 de novembro: preludiaram-se os trabalhos relacionados com esta aventura, formando-se, assim, cinco listas, num total de meia centena de alunos, tendo sido a lista A a vencedora. Após variados trabalhos, pesquisas e apresentações, iniciou-se a campanha eleitoral, tendo decorrido com uma grande adesão por parte dos alunos. Por fim, no dia 20 de janeiro, realizou-se a Sessão Escolar que constituiu um importante marco na “corrida” à Assembleia.
Na Sessão Escolar, após a elaboração do Projeto de Recomendação a ser, posteriormente, defendido pela Serafim Leite, teve lugar a eleição dos deputados que participariam na Sessão Distrital, tendo sido eleitos dois deputados efetivos, Manuel Barrios e Luís Neves, e uma suplente, Inês Silva.
Desta forma, nasceram ideias defensoras do turismo e do bem-estar no interior promovendo o entretenimento e o lazer, da criação de um instituto polivalente que contaria com profissionais imprescindíveis à vida quotidiana e da atribuição de subsídios de apoio aos jovens, no seu primeiro emprego.
Sessão Distrital
No dia 8 de março, foram quatro os alunos que partiram, de S. João da Madeira, rumo a Albergaria-a-Velha, visto que a deputada Jéssica Maia, da Serafim Leite, fora apurada para Vice-Presidente da Mesa da Sessão Distrital.
Em Albergaria, após uma agradável receção, contámos com a presença de uma deputada do PSD, Susana Lamas, a abrir o dia de trabalhos, tornando, assim, a sessão do Parlamento dos Jovens mais profícua e realista. E foi desta forma que os alunos envolvidos defenderam as suas medidas patentes nos seus Projetos de Recomendação, bem como debateram os demais, nascendo, fruto desta saudável discussão, o Projeto de Recomendação de Aveiro que teria como destino a desejada Sessão Nacional.
Após os restantes trabalhos parlamentares, chegou a contagem dos votos e a notícia por que tanto almejávamos e que vimos concretizada: a eleição dos deputados da Serafim Leite para a Sessão Nacional.
* Dia 23 de maio…
A chegada ao majestoso edifício assolou-nos o pensamento… “A Assembleia da República é a Casa das Escolhas, onde se trilham os diversos caminhos, incluindo os da educação”, palavras do Vice-Presidente da casa que nos acolheu, e era precisamente essa a razão por que ali estávamos.
Os trabalhos parlamentares tiveram início às 14h, tendo os jovens deputados sido encaminhados para as diferentes comissões. Para os deputados Manuel e Luís foi designada a segunda comissão, na qual se debateram, na generalidade e na especialidade, os Projetos de Recomendação aprovados nos círculos eleitorais do Porto, Leiria, Setúbal, Madeira, Bragança e Portalegre, sob a orientação de Deputados da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares.Por seu turno, os jornalistas deambularam pelo Palácio de S. Bento, numa visita guiada, dando-se maior ênfase à Sala dos Passos Perdidos, adjacente à Sala das Sessões, funcionando como uma sala de espera entre deputados, membros do governo e jornalistas.
Por seu turno, os jornalistas deambularam pelo Palácio de S. Bento, numa visita guiada, dando-se maior ênfase à Sala dos Passos Perdidos, adjacente à Sala das Sessões, funcionando como uma sala de espera entre deputados, membros do governo e jornalistas.
* 1.ª Comissão
Os trabalhos foram dirigidos pelos deputados Ana Virgínia Pereira (PEV) e Duarte Marques (PSD), tendo sido assessorados por Maria Mesquitela.
Depois de apresentados os Projetos de Recomendação, acompanhados por uma impetuosa defesa dos mesmos, passou-se aos momentos de interpelação, estabelecendo-se um diálogo baseado na defesa e na contestação.
Após as etapas de alteração do projeto eleito, elegeram-se as questões a colocar aos deputados presentes na Sessão Plenária.
* 2.ª Comissão
Esta foi presidida pelos deputados Heloísa Apolónia (PEV) e Diogo Leão (PS), tendo sido acompanhados pela assessora Lurdes Sauane que, afavelmente, acolheram os jovens deputados, dissertando estes acerca das verdadeiras assimetrias existentes no nosso país, nomeadamente entre o interior e o litoral.
Após a apresentação dos projetos, procedeu-se à discussão, predominando temas como o IRC, os start-ups, a atração turística no interior, a redução das SCUTS, os incentivos à natalidade, a atribuição de subsídios à habitação, os abonos, entre outros que suscitaram, sem dúvida, a atenção desta comissão tão atenta.
* 3.ª Comissão
Orientada pelos deputados Margarida Balseiro Lopes (PSD) e Luís Monteiro (BE), e pelo assessor Vasco Cipriano, também aqui se debateram ideias apoiadas na redução do IMI e do IMT, no incentivo ao desenvolvimento de infraestruturas de transportes, na promoção do espaço rural e do património, na criação de parcerias, na especialização produtiva ao nível das NUTS III do interior, no apoio às PME, defendendo-se, assim, a redução das desigualdades entre o interior e o litoral.
* 4.ª Comissão
Dirigida pelos deputados João Torres (PS) e Ana Rita Bessa (CDS-PP), a mesma foi assessorada por Raúl Oliveira.
Nesta comissão, proclamou-se a dinamização do setor primário no interior do país, a atribuição de incentivos fiscais para as empresas, a redução dos custos das portagens do interior para as PME e para as start-ups, o aumento das ofertas culturais e turísticas e a redução das tarifas de comboio e autocarro nas viagens com partida do litoral.
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Encerrados os trabalhos e depois de um agradável lanche oferecido pela Assembleia da República, fomos encaminhados para a Sala do Senado, onde assistimos ao programa cultural protagonizado pelos grupos Jazzy e “Art Gym”.
Para terminar o dia, foi-nos servido um lauto jantar, nos claustros do Palácio de S. Bento. No final do mesmo, dirigimo-nos para os distintos locais de alojamento.
* 24 de maio…
No último dia, os sinais de nervosismo adensavam-se… Porém, o sorriso, escondido mas presente, de cada um demonstrava o orgulho e a felicidade de ter alcançado tamanho lugar na Casa da Democracia.
A Sessão Plenária foi aberta pelo Presidente da Mesa da Sessão Nacional, Fábio David, cedendo, na devida altura, a palavra ao Dr. Alexandre Quintanilha, Presidente da Comissão da Educação, Ciência e Cultura, que, posteriormente, deu a palavra ao Ministro da Educação, Dr. Tiago Brandão Rodrigues. Salientaram, nos seus discursos, a importância do projeto, alegando, mesmo, que “a democracia é a arte de viver e só se vive praticando”.
De seguida, houve um período de perguntas às quais os seis deputados presentes responderam, atónitos, às questões que versavam variados assuntos. A deputada Heloísa Apolónia, numa das suas intervenções, frisou que “a educação é uma área importante para o progresso do país e temos de partir dessa premissa. Os cidadãos devem dizer o que pensam e o que querem e não devem deixar que outros decidam por eles.” Apelou, também, a não desistirmos e a lutarmos pelo que queremos!
Às 11h30, teve o seu arranque o Debate da Recomendação à Assembleia da República, durante o qual os deputados tiveram a oportunidade de reler todas as medidas propostas à Sessão Plenária, advindas das diferentes comissões.
Os trabalhos prolongaram-se e a sessão foi interrompida para o almoço e, concomitantemente, os jornalistas tiveram o privilégio de participar numa Conferência de Imprensa, gentilmente proferida pelo Dr. Alexandre Quintanilha. Aí, foram discutidas temáticas bem atuais, desde a educação, com enfoque na escola pública versus privada, à saúde associada à controversa eutanásia.
Após um agradável almoço nos claustros, retomaram-se os trabalhos com o debate e a votação final global respeitante à Recomendação, eliminando-se e aprovando-se as medidas da atual edição.
O resultado final foi, sem dúvida, o culminar de um longo trajeto repleto de inúmeras aprendizagens que iremos, com certeza, guardar e reviver no futuro.
Não esquecendo as dignas palavras finais do Dr. Alexandre Quintanilha, resta-me deixar o seu conselho inspirado numa música de John Lennon: “Imagine”… É, na verdade, o que os jovens devem fazer: sonhar! Já diria o nosso grande Fernando Pessoa: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.”
O “Parlamento dos Jovens”, um dos projetos mais emblemáticos da Assembleia da República, pujado de simbolismo, na perspetiva da deputada Susana Amador, é, sem dúvida, o rosto humano de Portugal. Por isso, pegando nas palavras do deputado Pedro Pimpão, “Não fiquem por aqui!”…
Reportagem de Inês Silva
Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite_S. João da Madeira
Círculo Eleitoral de Aveiro
