Na passada terça-feira, dia 13 de abril, os alunos das turmas do 10.ºB e 11.ºB, e depois na quinta-feira, dia 15 de abril, os alunos do 11.ºD assistiram a uma sessão (online, via Zoom) sobre a União Europeia, dinamizada pela aluna do 3.º ano da licenciatura em Direito, Mariana Coelho, em representação da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. A sessão subordinada ao tema “UE em 30 minutos” teve a duração de 40 minutos e foram abordados, entre outros, os seguintes temas: História da UE, os objetivos e princípios fundamentais, a Cidadania Europeia, os Direitos fundamentais, assim como as principais Instituições.
O principal objetivo desta iniciativa foi a aproximação dos estudantes à União, o que apenas será possível através do combate ao desconhecimento da ordem comunitária de que Portugal faz parte.
Foi importante saber que qualquer cidadão ou cidadã de um país da UE é também, automaticamente, cidadão ou cidadã da UE e, por esse motivo, é titular de vários direitos, nomeadamente o direito de viver e viajar na UE sem ser discriminado com base na nacionalidade; o direito de votar e de se apresentar como candidato nas eleições autárquicas e/ou nas eleições para o Parlamento Europeu no país da União Europeia onde reside; de poder apresentar uma petição ao Parlamento Europeu relativa a uma queixa pessoal ou de interesse público; o direito à proteção consular por parte da embaixada/consulado de qualquer outro país da UE se se encontrar num país extra-UE e necessitar de ajuda (e o seu país não tiver uma embaixada/consulado nesse país), etc.
Foi igualmente importante saber que o parlamento Europeu é a Instituição Europeia que representa os cidadãos, é a nossa “voz”.
Professora Anabela Costa
